Estão disponíveis para consulta os seguintes documentos:
- Despacho n.º 1689-A/2021 - Altera o calendário Escolar 2020-2021
- Norma 01 - Atualização de 12-04-2021
- Despacho Normativo n.º 10-A/2021 - Regulamento de exames
- Decreto-Lei n.º 22-D/2021, de 22 de março - Medidas excecionais e temporárias relativas à Covid-19 na área da educação
- Informação complementar - Provas de avaliação externa 2020-2021
- Manual de instruções - PIEPE -Versão atualizada 1 de abril - Plataforma on-line